O seu plano de saúde aumentou o valor da mensalidade de forma abusiva?

Você pode estar sendo vítima de reajuste ilegal e ter direito à suspensão ou redução desse valor — e até receber valores pagos indevidamente de volta.

Planos de saúde costumam aplicar aumentos acima do permitido pela ANS, especialmente em dois casos:

O que é o Reajuste Abusivo no Plano de Saúde?

• Reajuste por faixa etária (após 59 anos)
• Reajuste anual muito acima da média de mercado

Esses aumentos podem ser considerados ilegais pela Justiça.

E o melhor: muitos clientes conseguem liminares que suspendem o reajuste imediatamente.
Você pode ter direito à suspensão do aumento + restituição de valores pagos.

Me responde essas perguntas…

Você teve aumento no plano ao fazer aniversário (principalmente 59 anos)?

Recebeu um reajuste anual que não consegue pagar?

Já tentou negociar com o plano, mas não teve sucesso?

É idoso ou possui doenças crônicas e foi surpreendido com um aumento excessivo?

Se respondeu sim para qualquer uma dessas perguntas, fale com a gente agora.

Conhecimento jurídico: Atuamos exclusivamente com direito à saúde.

Por que contar com um advogado especializado em planos de saúde?

Análise estratégica do contrato e dos boletos.

Redução imediata do valor via ação judicial.

Recuperação de valores pagos indevidamente.

Mais de 87% dos nossos clientes conseguiram liminares em menos de 30 dias.

Atendimento personalizado e humanizado.

Conheça
seu advogada

Antonia Elaine Mota é uma advogada altamente experiente, com mais de uma década de atuação nas áreas de Direito da Saúde, Direito Previdenciário e Direito Civil. Com uma sólida trajetória na defesa dos direitos de pessoas com deficiência, ela é especializada na judicialização de tratamentos e medicamentos, garantindo que seus clientes tenham acesso a cuidados essenciais, especialmente em casos de negativa de cobertura por planos de saúde e pelo SUS.
Sua experiência também abrange direito de servidores públicos, atuando em ações voltadas à redução de carga horária para servidores com dependentes com deficiência. Esse trabalho reflete seu compromisso com a defesa dos direitos de famílias que precisam de mais tempo e apoio para o cuidado de dependentes com condições especiais.
Dra. Elaine também possui ampla experiência em Direito da Fazenda Pública, com expertise na condução de ações contra abusos cometidos por planos de saúde e na defesa de pacientes que precisam de tratamento continuado. Ela é especialista na obtenção de benefícios assistenciais para crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCD), garantindo a proteção social e os direitos de acesso à saúde e assistência.
Ao longo de sua carreira, Dra. Elaine já representou clientes em processos complexos, sempre pautada na transparência e ética no relacionamento com os clientes.


Dra. Elaine Mota alia conhecimento jurídico profundo à sensibilidade necessária para entender os desafios enfrentados por famílias que dependem de tratamentos contínuos e de alto custo. Sua missão é garantir que cada cliente tenha acesso aos direitos de saúde e assistência que lhes são garantidos por lei, através de uma atuação jurídica especializada e eficaz.

Dúvidas Frequentes

O que é considerado reajuste abusivo?

Reajustes que ultrapassam os índices autorizados pela ANS ou não têm justificativa clara. Isso ocorre muito com idosos ou em planos antigos.

Meu plano aumentou após meus 59 anos. Isso é legal?

Não necessariamente. Muitos contratos desrespeitam o Estatuto do Idoso e são anulados na Justiça.

Posso parar de pagar o plano?

Não recomendamos. Nosso foco é conseguir liminar que reduza o valor o quanto antes. E você continua com cobertura ativa.

Preciso ir até o escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito online, do conforto da sua casa.

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